Governo Aberto e os cinco anos da Lei de Acesso à Informação

Três meses, vinte e cinco horas e nove atividades depois: chegou ao fim meu ciclo como Agente de Governo Aberto pela Prefeitura Municipal de São Paulo. O programa selecionou, via edital, 56 projetos relacionados aos temas transparência e dados abertos, gestão participativa e mapeamento colaborativo, inovação, tecnologia aberta e colaborativa e cultura digital e comunicação.

A atividade que propus se encaixa na temática cultura digital e comunicação, da qual resgato o histórico dos cinco anos da Lei de Acesso à Informação, mostro o passo a passo para se fazer pedidos e como encontrar dados da transparência ativa. A oficina ainda instiga os participantes a criar, a partir dos dados obtidos, conteúdos acessíveis para mídias sociais, ferramentas que usamos cotidianamente e que são, de certo modo, mais democráticas que outras mídias (tv, rádio, jornal, revistas, etc). As minhas sugestões giram em torno de softwares livres para a criação e edição de conteúdo, como Libre Office para textos, planilhas e apresentações; Gimp para edição de imagens;  WordPress.org para o desenvolvimento de blogs e Wikipedia para criação de memórias com foco em bairros e movimentos sociais.

Realizei oficinas com conselheiros municipais da Zona Leste, para educadores e jovens da Gol de Letra, para profissionais de pesquisa e comunicação no Instituto do Legislativo Paulista, Escola do Parlamento, FESP/SP e no IBPAD e para estudantes dos cursos de serviços jurídicos da Etec Cepam. É muito interessante observar como cada público compreendeu os benefícios políticos e sociais do acesso à informação. Desde os conselheiros que naquele momento lidavam com o decreto que reduz a participação social, aos jovens da Gol de Letra que estão desenvolvendo pesquisa sobre a memória da Vila Albertina e viram (não que eles já não soubessem), via dados da Geo Sampa, o quanto a região é carente de aparelhos públicos de cultura, segurança e transporte. Conheci estudantes que estão desenvolvendo pesquisas a partir de dados governamentais, jornalistas que utilizam dados abertos para embasar suas matérias e muitos outros casos.

A base bibliográfica conta com materiais da Artigo 19, da Open Government Partnership, do Portal Acesso à Informação, Relatório do Achados e Perdidos e o Relatório Open Government Data: Assessing demand around the world e por fim, sugiro a quem pretende se aprofundar no tema conhecer os grupos de pesquisa sobre internet e política e ir ao II Encontro Brasileiro de Governo Aberto que acontece nos dias 28 e 29 de novembro no CCSP.

Aproveito para agradecer a todos que ajudaram com sugestões de locais para a realização das oficinas, a todos que me receberam com muito carinho e aos que colaboraram com as articulações, em especial equipe da SP Aberta, coletivo 21N e coletivo Preta&Acadêmica. Há um novo ciclo de oficinas acontecendo pela cidade, quem tiver interesse basta entrar em contato com a SP Aberta (saopauloaberta@prefeitura.sp.gov.br).

Abaixo a apresentação utilizadas nas oficinas:

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